Termos de serviço
**Termos de Serviço - GoVinho Importadora e Comercializadora Ltda**
**Última atualização: 12 de Julho de 2024**
**1. Introdução**
Bem-vindo ao site da GoVinho Importadora e Comercializadora Ltda (“GoVinho”). Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso site, localizado em www.govinho.com (“Site”), e de qualquer outro serviço fornecido por nós.
**2. Aceitação dos Termos**
Ao acessar e utilizar o nosso Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço, assim como à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize o Site.
**3. Descrição dos Serviços**
A GoVinho oferece uma plataforma online para a comercialização de vinhos e produtos relacionados. Através do Site, os usuários podem comprar produtos, obter informações sobre vinhos e participar de promoções e eventos.
**4. Elegibilidade**
O Site é destinado apenas para uso por pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar o Site, você declara ter pelo menos 18 anos.
**5. Cadastro e Conta**
Para acessar certas funcionalidades do Site, você pode ser solicitado a registrar uma conta. Ao registrar-se, você concorda em fornecer informações precisas e completas e em manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
**6. Privacidade**
Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e divulgamos informações sobre você. Ao usar o Site, você consente com a coleta, uso e divulgação dessas informações, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
**7. Compras e Pagamentos**
Ao realizar uma compra no Site, você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e precisas. Você também concorda em pagar todos os encargos incorridos por sua conta. Todas as compras estão sujeitas à nossa política de entrega e devolução.
**8. Propriedade Intelectual**
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é de propriedade da GoVinho ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais internacionais.
**9. Conduta do Usuário**
Você concorda em não utilizar o Site para:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
- Infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Enviar conteúdo abusivo, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável;
- Transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso.
**10. Isenção de Garantias**
O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". A GoVinho não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
**11. Limitação de Responsabilidade**
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a GoVinho não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente.
**12. Modificações nos Termos de Serviço**
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e, se as alterações forem significativas, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso no Site. Seu uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos de Serviço modificados.
**13. Lei Aplicável e Jurisdição**
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil em qualquer disputa decorrente destes Termos de Serviço.
**14. Contato**
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail sistema@govinho.com.
**GOVINHO IMPORTADORA E COMERCIALIZADORA LTDA**
Avenida Nossa Senhora da Penha, 714, Sala 1012
Praia do Canto, Vitória/ES
CNPJ/MF: 55.347.479/0001-29